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Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reajuste do auxílio-alimentação aos Servidores Públicos efetivos e Cargos Comissionados do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 1340/2017.
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, instituído na forma de Autarquia Municipal, e da outras providencias.
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2018 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, e dá outras providencias.
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei 1126/2013 de 15 de outubro de 2013 e da outras providências.
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de referência dos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, nos termos da Lei Complementar 02/2016 de 30 de março de 2016, e dá outras providências.
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Santo Antônio do Paraiso - PR, e dá outras providências.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2204
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Parágrafo 4º do Artigo 1º e os Artigos 2º, 3º e 5º da Lei nº 1241/2015 e acrescentam incisos e parágrafos e letras no Artigo. 2º, e da outras providencias.
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criar Regime Especial de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, aos funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso - Estado do Paraná, que especifica e da outras providencias.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Tabela do Anexo III.I da Lei nº 1326/2017, que dispõe sobre o reajuste dos servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso, e dá outras providências.
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar em sua totalidade a Lei n° 1328/2017.
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da comissão permanente para adequação do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal e dá outras providencias.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei Complementar 05/2016, de 31 de agosto de 2016, revogar parágrafos e dá outras providências.
Nº 2199
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2197
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica
Nº 2196
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Nº 2194
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n 1309/2016.
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores públicos municipais no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2015, REALIZADO EM 06/09/2015,
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2015, REALIZADO EM 06/09/2015,
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2015, REALIZADO EM 06/09/2015,
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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