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Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2250
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2017 de Santo Antonio do Paraíso/PR.
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional Por Insalubridade e Periculosidade à Servidor Público.
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 87 da Lei nº 01, de 22 de março de 2016 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Paraíso/PR – para dispor sobre a concessão dos adicionais pelo exercício de atividade de insalubridade, periculosidade ou risco de vida e dá outras providências.
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 41, da Lei nº 1348/2017, revogar os Artigos 38, 39, 40 e 55 § 3º e dar outras providencias a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná.
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público Municipal, regulado pelo Edital n° 001/2015, de 07 de agosto de 2015, e da outras providências.
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão permanente de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos municipais pertencentes ao quadro do Magistério.
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Paranapanema PR/SP - SICREDI PARANÁPANEMA PR/SP., e dá outras providências.
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, a celebrar Convênio com o Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gerontológica – CEGEN, e dá outras providências.
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Quadro de Pessoal dos servidores à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providencias.
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Re-Ratifica o Decreto nº 2221, de 06 de julho de 2017, e dá outras providências.
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com a Lei Municipal nº 95, de 03/07/91, Lei Municipal nº 125, de 24/11/92 e Lei Municipal nº 399, de 21/11/2001,
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – na forma que especifica.
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com a Lei Municipal nº 95, de 03/07/91, Lei Municipal nº 125, de 24/11/92 e Lei Municipal nº 399, de 21/11/2001,
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF).
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Luto Oficial nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO AS LEIS Nºs 899/2010 e 1352/2017.
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Santo Antonio do Paraíso, e da outras providencias.
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a alínea a, b, c, d, e, f e criar alínea g todas do inciso V do Artigo 3º da Lei nº 1303/2016 de 29 de março de 2016, e da outras providências.
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder à cobrança de tarifa de serviços prestados dentro do Município e da outras providências.
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO AS LEIS Nºs 218/96 DE 26/03/1996 e 842/2009 DE 06/07/2009.
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de carga horária dos Médicos Clinico Geral constante no Anexo I.II da Lei Complementar nº 02/2016 de 30 de março de 2016 da Tabela de Cargos Efetivos Isolados, seus Vencimentos constantes no Anexo VI da Lei n° 1326/2017 de 15 de março de 2017, e da outras providencias.
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ISENTAR IMPOSTOS E TAXAS PARA EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 899 de 07 de Junho de 2010 e dá outras providências.
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõem sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC, de SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ.
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