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Nº 2282
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2279
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENETO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2277
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso/Pr.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funções gratificadas e gratificação de incentivo à qualificação profissional aos servidores municipais efetivos e dá outras providências.
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2018.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Nº 2273
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
Nº 2274
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2272
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2271
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde e Educação do Município de Santo Antonio do Paraíso – Estado do Paraná.
Nº 2270
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 198, de 19 de dezembro de 1994, que trata sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga na sua totalidade a Lei n° 1355/2017.
Nº 2268
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2267
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso, a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2017 e dá outras providências.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração da LEI 1.224/2015 e LEI 1276/2016 sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antonio do Paraíso - DOEMSAP.”
Nº 2266
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2265
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Departamento de Frotas e Patrimônio, responsável pelos eventos que serão realizados nos Centro de Eventos do Município de Santo Antonio do Paraíso e por todos os bens móveis, e da outras providências.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão ao Poder Executivo Municipal para o reajuste das tarifas e preço público decorrentes dos serviços de água e esgoto cobrados pela SAMAE e a obrigatoriedade de audiência pública, do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga na sua totalidade a Lei n° 1250/2015.
Nº 2264
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2263
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2262
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2260
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2261
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 1340/2017 de 09/05/2017,
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2258
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2257
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia conselho Municipal das Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências.
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2015, REALIZADO EM 06/09/2015,
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
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Última
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