Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santo Antônio do Paraíso - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO E EMPRESA
SERVIDOR
LICITAÇÕES NA INTEGRA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/05/2025 às 16h22
Lei Orgânica
Plano Diretor
Código de Posturas
Plano de Cargos e Carreiras
Código de Obras
Plano Municipal de Educação
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
LEIS MUNICIPAIS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
243 atos encontrados
Nº 2280
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2282
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2281
Decretos
Baixar
Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2279
Decretos
Baixar
Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENETO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO - PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Nº 2278
Decretos
Baixar
Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2277
Decretos
Baixar
Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso/Pr.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre funções gratificadas e gratificação de incentivo à qualificação profissional aos servidores municipais efetivos e dá outras providências.
Nº 2276
Decretos
Baixar
Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2273
Decretos
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2018.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Nº 2274
Decretos
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2275
Decretos
Baixar
Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
Nº 2272
Decretos
Baixar
Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2271
Decretos
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa Diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde e Educação do Município de Santo Antonio do Paraíso – Estado do Paraná.
Nº 2270
Decretos
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2269
Decretos
Baixar
Data: 27/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 198, de 19 de dezembro de 1994, que trata sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nº 2268
Decretos
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga na sua totalidade a Lei n° 1355/2017.
Nº 2267
Decretos
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Santo Antônio do Paraíso REFIS-SAP 2017 e dá outras providências.
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso, a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da LEI 1.224/2015 e LEI 1276/2016 sobre o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antonio do Paraíso - DOEMSAP.”
Nº 2266
Decretos
Baixar
Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2265
Decretos
Baixar
Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga na sua totalidade a Lei n° 1250/2015.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão ao Poder Executivo Municipal para o reajuste das tarifas e preço público decorrentes dos serviços de água e esgoto cobrados pela SAMAE e a obrigatoriedade de audiência pública, do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Departamento de Frotas e Patrimônio, responsável pelos eventos que serão realizados nos Centro de Eventos do Município de Santo Antonio do Paraíso e por todos os bens móveis, e da outras providências.
Nº 2264
Decretos
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2263
Decretos
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 2262
Decretos
Baixar
Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 2260
Decretos
Baixar
Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2261
Decretos
Baixar
Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 1340/2017 de 09/05/2017,
Nº 2259
Decretos
Baixar
Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2257
Decretos
Baixar
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia conselho Municipal das Políticas Públicas sobre Drogas, e dá outras providências.
Nº 2258
Decretos
Baixar
Data: 18/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2256
Decretos
Baixar
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2015, REALIZADO EM 06/09/2015,
Nº 2255
Decretos
Baixar
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2254
Decretos
Baixar
Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2253
Decretos
Baixar
Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
Primeira
Anterior
Próxima
Última