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Nº 2141
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de transporte escolar publico gratuito a alunos residentes no Município de Santo Antonio do Paraíso para universidades e cursos profissionalizantes em outros Municípios.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vaga no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal do Município de Santo Antonio do Paraíso e Altera o Anexo III, da Lei Complementar n° 03 de 2016 e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Tabela de Remuneração do Cargo em Comissão de Diretor Presidente do SAMAE, Simbologia CC-1, prevista no Anexo VIII da Lei nº 1277, de 25 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aumenta vaga no Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso e Altera o Anexo I, da Lei Complementar n° 02 de 30 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 39, da Lei nº 1277/2016, revogar os Parágrafos 1° e 2° e dar outras providencias ao cargo de Diretor Presidente do SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná
Nº 2139
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2138
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a progressão funcional a que se referem a Lei Complementar nº 03/2016 e dá outras providências.
Nº 2137
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 2075/2016 e da outras providências.
Nº 2135
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO No 2.132/2017 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 59 E 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2132
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA OS ARTS. 59 E 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2131
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 2075/2016 e da outras providências.
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1322/2017, ARTIGO 5º.
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso.
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito Municipal e demais servidores do Poder Executivo, sejam eles detentores de Cargos Efetivos ou ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.
Nº 2127
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2126
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2125
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2124
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2123
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2122
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2121
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2120
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2119
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2118
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2117
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2116
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2115
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2114
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2113
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2112
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2111
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2110
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2107
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
00/00/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELADO / NULO
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
00/00/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NULO
Nº 2133
Decreto
Baixar
Data:
00/00/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELADO / NULO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:46
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