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585 arquivos encontrados
Arquivo PDF
01_Recomendação_Administrativa_fracionamento_solo_rural (1)
Publicado em:18/11/2022
Arquivo: PDF | 192,46 KB
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO
Arquivo PDF
02_Recomendação_Administrativa_Licitações_Sustentáveis (2)
Publicado em:18/11/2022
Arquivo: PDF | 228,53 KB
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO
Arquivo PDF
1_Recom_Adm_COMPRA_MEDICAMENTOS (1) (1) (1) (1)
Publicado em:18/11/2022
Arquivo: PDF | 211,94 KB
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO
Arquivo de texto
ATO NORMATIVO- GAEMA- LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL (1)
Publicado em:18/11/2022
Arquivo: DOC | 306,50 KB
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO
Arquivo de texto
ATO NORMATIVO- GEPATRIA
Publicado em:18/11/2022
Arquivo: DOC | 312,00 KB
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO
Arquivo de texto
ATO NORMATIVO- GEPATRIA- SUSTENTABILIDADE
Publicado em:18/11/2022
Arquivo: DOC | 280,50 KB
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RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO
Arquivo de texto
DECRETO 2389 - CONSELHO CMDCA
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 274,50 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo de texto
Decreto 2766 CME
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 298,50 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Educação
Arquivo PDF
Decreto nomeação
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: PDF | 522,92 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal FUNDEB
Arquivo de texto
DECRETO NOMEAÇÃO
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 273,50 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: PDF | 3,01 MB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
ESCALA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: PDF | 1,002,95 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde
Arquivo de texto
LEI 1126 - CMDCA
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 568,00 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo de texto
LEI 1345 - ALTERA CMDCA
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 295,00 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo de texto
Lei 1413.2018 Conselho Deficiente
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 280,00 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal do Deficiente
Arquivo de texto
LEI 1424 - CMDCA
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 322,00 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo de texto
LEI 1425 - CMDCA
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 318,00 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo de texto
LEI 1437 - CMDCA
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: DOC | 272,50 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF
PLANO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado em:31/08/2022
Arquivo: PDF | 2,91 MB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo PDF
ALTERA LEI FUNDEB
Publicado em:30/08/2022
Arquivo: PDF | 212,03 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal FUNDEB
Arquivo compactado
atasdoconselhocaeefundeb
Publicado em:30/08/2022
Arquivo: ZIP | 16,19 MB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal FUNDEB
Arquivo PDF
CCF25082022_0001 (1)
Publicado em:30/08/2022
Arquivo: PDF | 1,00 MB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde
Arquivo PDF
CCF25082022_0002
Publicado em:30/08/2022
Arquivo: PDF | 984,63 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal de Saúde
Arquivo de texto
DECRETO 2708 - CONSELHO DO IDOSO
Publicado em:30/08/2022
Arquivo: DOC | 298,00 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Arquivo de texto
DECRETO 2754 - CONSELHO MUNICIPAL TRANSPORTE
Publicado em:30/08/2022
Arquivo: DOC | 292,50 KB
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Conselhos Municipais Conselho Municipal do Transporte Escolar
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