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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Nº 2379
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com a Lei Municipal nº 1413/2018,
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2369
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Grupo de Análise de Empreendimento Habitacional de Santo Antonio do Paraíso/PR.
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar em sua totalidade a Lei nº 1031/2012 de 15 de Fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias no Orçamento do SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso – PR, para o Exercício de 2018.
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2361
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com a Lei Municipal nº 95, de 03/07/91, Lei Municipal nº 125, de 24/11/92 e Lei Municipal nº 399, de 21/11/2001,
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RETIFICA O DECRETO N° 2325 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2358
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nº 2357
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2356
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2355
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2354
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com a Lei Municipal nº 95, de 03/07/91, Lei Municipal nº 125, de 24/11/92 e Lei Municipal nº 399, de 21/11/2001,
Nº 2353
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
Nº 2352
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI Nº 822/2008.
Nº 2350
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2347
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2346
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2345
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2344
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2342
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e nomeia a Equipe Técnica Municipal (ETM) para acompanhar a revisão do Plano Diretor do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2341
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2340
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação a Lei n° 1094/2012 de 27 de dezembro de 2012 em seu anexo V e alterar 1326/2017 de 15 de março de 2017 em seu anexo V, onde a Lei de remuneração do Chefe de Gabinete passa a ter a seguinte redação.
Nº 2339
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2337
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
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Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:13
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