Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santo Antônio do Paraíso - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que você procura?
Acompanhe a gente!
A Nossa Cidade
Hino
História
Bandeira
Brasão
Mapa de Santo Antônio do Paraíso
Administração
Secretarias
Câmara de Vereadores
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Obras
Ouvidoria
Transparência
Transparência COVID-19
Transparência Prefeitura
.
.
.
Serviços
Contato
Informações sobre atendimento
Fale conosco
E-mails de contato
Telefones Úteis
Downloads
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Contratos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Secretarias
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projetos
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Transparência
Contato
Informações Covid-19
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Hino
História
Bandeira
Brasão
Mapa de Santo Antônio do Paraíso
Administração
Secretarias
Câmara de Vereadores
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Obras
Ouvidoria
Transparência
Transparência COVID-19
Transparência Prefeitura
Contato
Informações sobre atendimento
Fale conosco
E-mails de contato
Telefones Úteis
Downloads
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Contratos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Secretarias
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projetos
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Transparência
Contato
Informações Covid-19
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Plano Diretor
Código Tributário
Código de Posturas
Plano de Cargos e Carreiras
Código de Obras
Regime Jurídico
Plano Municipal de Educação
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
LEIS MUNICIPAIS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos Normativos
Decreto
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Recomendação Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Nota Fiscal Eletrônica
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recomendação Administrativa
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atos Normativos
Decreto
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Recomendação Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
686
atos encontrados
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 070/2012;
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Nº 1547
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 30, DA LEI N.º 400, DE 05/12/2001
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1544
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1542
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1541
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 045/2012;
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 040/2012;
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Diária aos Motoristas do Departamento Municipal de Saúde do Município de Santo Antonio do Paraíso – Estado do Paraná.
Nº 1538
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a Detentores de Cargo Isolados, Cargos Comissionados do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 1537
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO –PR.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Artigo 5º da lei 834 de 04 de maio de 2009, e dá outras providências.
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, A INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - PR., COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO LEGAL E DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 026/2012;
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 42/2011, de 24/01/2011, deferido em 01/02/2011.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2012 e dá outras providências
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, ESTADO DO PARANA.
Nº 1
Lei orgânica
Baixar
Data:
06/05/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia