Ir para o conteúdo
Prefeitura de Santo Antônio do Paraíso - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que você procura?
Acompanhe a gente!
A Nossa Cidade
Hino
História
Bandeira
Brasão
Mapa de Santo Antônio do Paraíso
Administração
Secretarias
Câmara de Vereadores
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Obras
Ouvidoria
Transparência
Transparência COVID-19
Transparência Prefeitura
.
.
.
Serviços
Contato
Informações sobre atendimento
Fale conosco
E-mails de contato
Telefones Úteis
Downloads
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Contratos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Secretarias
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projetos
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Transparência
Contato
Informações Covid-19
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Hino
História
Bandeira
Brasão
Mapa de Santo Antônio do Paraíso
Administração
Secretarias
Câmara de Vereadores
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Legislação
Obras
Ouvidoria
Transparência
Transparência COVID-19
Transparência Prefeitura
Contato
Informações sobre atendimento
Fale conosco
E-mails de contato
Telefones Úteis
Downloads
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Contratos
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Secretarias
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Projetos
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Transparência
Contato
Informações Covid-19
Legislação
Principal
Legislação
Lei Orgânica
Plano Diretor
Código Tributário
Código de Posturas
Plano de Cargos e Carreiras
Código de Obras
Regime Jurídico
Plano Municipal de Educação
Estatuto do Servidor (Funcionário) Público
LEIS MUNICIPAIS
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos Normativos
Decreto
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Recomendação Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Nota Fiscal Eletrônica
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recomendação Administrativa
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Atos Normativos
Decreto
Lei Ordinária
Lei orgânica
Portaria
Recomendação Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
242
atos encontrados
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei 1348/2017 de 13 de junho de 2017 em que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, instituído na forma de Autarquia Municipal, e da outras providencias.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre uma folga anual para os servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso-Pr, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a efetuar abertura de credito adicional ESPECIAL no Orçamento do SAMAE do Município de Santo Antônio do Paraíso – PR, para o Exercício de 2018.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação do Auxílio Alimentação aos Funcionários do SAMAE do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programas, Objetivos e Metas no anexo I da lei 1347/2017.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incluir Programas e metas no anexo I da lei 1382/2017.
Nº 1416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogar em sua totalidade a Lei nº 1031/2012 de 15 de Fevereiro de 2012, e dá outras providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Da nova redação a Lei n° 1094/2012 de 27 de dezembro de 2012 em seu anexo V e alterar 1326/2017 de 15 de março de 2017 em seu anexo V, onde a Lei de remuneração do Chefe de Gabinete passa a ter a seguinte redação.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de terreno, na forma que especifica.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais relativas à Construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o código municipal de limpeza urbana e atividades correlatas do Município que especifica e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder, através de procedimento de Concessão de Direito Real de Uso de Lote de Terra de propriedade do Município que especifica e dá outras providências.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei Municipal n° 1364/2017 de 11 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei Municipal n° 314/1999, de 29 de junho de 1999 e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Santo Antonio do Paraíso/PR e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 1281/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de Agosto de 2015, e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei 1043/2012 de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexos II e artigo 2 da lei 1110, de 12 de julho de 2013, e da outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a atual Rua Projetada “C”, do Conjunto Elias Claro, a denominação de “Rua JOSÉ FORTUNATO ROSA”, e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar sob forma de Leilão dois imóveis localizados na rua Jaime Canet pertencentes ao Município, que especifica e dá outras providencias.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores Municipais da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso/Pr.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre funções gratificadas e gratificação de incentivo à qualificação profissional aos servidores municipais efetivos e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, para o exercício de 2018.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO-PR, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 198, de 19 de dezembro de 1994, que trata sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2017.
Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga na sua totalidade a Lei n° 1355/2017.
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal de Santo Antônio do Paraíso, a isentar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia