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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2335
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2332
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2331
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 02/2016 de 30/03/2016,
Nº 2330
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2326
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de terreno, na forma que especifica.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e Conceder Isenções Fiscais relativas à Construção de Unidades Habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o código municipal de limpeza urbana e atividades correlatas do Município que especifica e dá outras providências.
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder, através de procedimento de Concessão de Direito Real de Uso de Lote de Terra de propriedade do Município que especifica e dá outras providências.
Nº 1402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º, INCISO I, II, III, IV, V, VI E VII DA LEI Nº 726/07 DE 02/07/2007 e Lei 786/2008 de 18 de junho de 200 e 1117/2013 de 19 de setembro de 2013.
Nº 2324
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 2323
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2015, REALIZADO EM 06/09/2015,
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 1244/2015 de 01 de setembro de 2015.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei Municipal n° 1364/2017 de 11 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei Municipal n° 314/1999, de 29 de junho de 1999 e dá outras providências.
Nº 2320
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2319
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2318
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2317
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2018.
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2315
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente no Município de Santo Antonio do Paraíso/PR e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 1281/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1241/2015, de 19 de Agosto de 2015, e dá outras providências.
Nº 2313
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2312
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova Redação a Lei 1043/2012 de 29 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexos II e artigo 2 da lei 1110, de 12 de julho de 2013, e da outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá a atual Rua Projetada “C”, do Conjunto Elias Claro, a denominação de “Rua JOSÉ FORTUNATO ROSA”, e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar sob forma de Leilão dois imóveis localizados na rua Jaime Canet pertencentes ao Município, que especifica e dá outras providencias.
Nº 2311
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 2310
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 001/2018 de Santo Antonio do Paraíso/PR.
Nº 2309
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Santo Antonio do Paraíso, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI e dá outras providências.
Nº 2308
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores públicos municipais no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Santo Antônio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:13
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