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Nº 1566
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1565
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 1044/2012 de 29 de março de 2012.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 62-A
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 172/2012;
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso - Paraná
Nº 1558
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento e enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 1044/2012 de 29 de março de 2012.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 168/2012, de 30/03/2012;
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de vagas, alteração de símbolo e cargo, estrutura e organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências
Nº 1043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado de Paraná, e dá outras providências.
Nº 1556
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a progressão funcional a que se referem a Lei 577/2005 de 01 de junho de 2005 e dá outras providências.
Nº 1555
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Santo Antonio do Paraíso, para fins de fixação da base de cálculos do ITBI para o ano de 2012 e dá outras providências.
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - PR.
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012.
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programas, Objetivos e Metas no anexo I da lei 973/2011
Nº 1040
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incluir Programas e metas no anexo I da lei 853/2009
Nº 1039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui gratificação para Servidor Efetivo designado pela atualização dos dados do Programa Bolsa Família demais serviços relacionados ao Bolsa Família, e da outras providências.
Nº 1038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação condicional dos lotes na Rua Antonio Florentino de Souza em favor de Concessionários do Direito Real de Uso dos mesmos, de acordo com as Leis 310/99, 316/99, 996/2011 e 997/2011 e da outras providências.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
29/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 074- A/2012;
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 074/2012;
Nº 1550
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta recesso nas repartições públicas municipal de Santo Antonio do Paraíso no dia 20/02/2012 e no dia 22/02/2012 até as 11:00 horas e dá outras providências.
Nº 1037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os reajustes dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e Diretores Municipais a partir de 1º de Fevereiro de 2012 até 31 de dezembro de 2012.
Nº 1036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição Salarial aos Servidores Público da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná
Nº 1035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 1034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder, com fins sociais o procedimento de Concessão de Direito Real de Uso de Lote de Terra de propriedade do Município que especifica e dá outras providências.
Nº 1033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012
Nº 1032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui Programas, Objetivos e Metas no anexo I da lei 973/2011
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina atividades para os Servidores Efetivos nomeados como Agente de Saúde e da outras providências
Nº 1030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificação para servidor efetivo que responderá como Diretor Clínico Geral do Departamento de Saúde e dá outras providências.
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria gratificação para Servidor Efetivo designado para responder pela Centro de Educação Infantil “ Rosa Zaninnetti Landgraf.”
Nº 1028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria gratificação para servidor efetivo designado para exercer as atividades de Controle Interno, de que trata a Lei n.º 708/07 e Decreto n.º 970/07.
Nº 1027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição Salarial aos Servidores do SAMAE do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná
Nº 1026
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição Salarial aos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição Salarial aos Servidores Público do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado do Paraná
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anexos
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02/05/2024 15:54
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