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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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167
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Nº 1587
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso - Paraná
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012.
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 do Município de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 1584
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012.
Nº 1583
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e recessos nas repartições públicas municipais de Santo Antonio do Paraíso e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 271/2012
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incluir Programas e metas no anexo I da lei 853/2009
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inclusão de ações no Plano de Ação e Investimento do Plano Diretor do Município de Santo Antonio do Paraíso, Estado de Paraná, e dá outras providências
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 218/2012
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º /2012
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 218/2012
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1580
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com a Lei Municipal nº 651, de 06 de julho de 2006.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 208/2012;
Nº 1575
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso - Paraná
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 192/2012;
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do município de Santo Antonio do Paraíso - PR, para o exercício de 2012.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano de Cargo, Carreira Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária aos detentores de Cargo Efetivos, Cargos Comissionados do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar bem móvel para a Apae de Santo Antonio do Paraíso, conforme especifica;
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1571
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1569
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1568
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1567
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1566
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1565
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 1044/2012 de 29 de março de 2012.
Nº 62-A
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Nº 1564
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1563
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 1561
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 172/2012;
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Santo Antonio do Paraíso - Paraná
Nº 1558
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
02/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reenquadramento e enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 1044/2012 de 29 de março de 2012.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e de acordo com o requerimento protocolado sob o n.º 168/2012, de 30/03/2012;
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