O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional deAlimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais queofertam Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental.