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Atualizado em: 19/05/2025 às 16h22
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
299 atos encontrados
Nº 2828/2022
Decretos
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2828 - NOMEAR - ANA CAROLINA DIAS RIBEIRO
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2022 na edição: 1509
Nº 4/2024
Recomendação Administrativa
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO
Nº 2815/2022
Decretos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Regulamenta a apresentação de proposta consolidada, bem como a apresentação de documentos da fase de habilitação da licitação tipo Pregão Eletrônico, em âmbito municipal, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2022 na edição: 1490
Nº 2826/2022
Decretos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2826 - NOMEAR - CLOVIS CAETANO
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2022 na edição: 1508
Nº 2827/2022
Decretos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2827 - NOMEAÇÃO MARIA APARECIDA COSTA (PROFESSORA )
Publicado no Diário Oficial em 31/03/2022 na edição: 1508
Nº 2814/2022
Decretos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2814 - NOMEAÇÃO REGIANI APARECIDA FERRAZ (PROFESSORA )
Publicado no Diário Oficial em 03/03/2022 na edição: 1488
Nº 2813/2022
Decretos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2813 - NOMEAÇÃO DAIANY SANTOS PEREIRA (PROFESSORA INGLÊS)
Publicado no Diário Oficial em 03/03/2022 na edição: 1488
Nº 7/2024
Recomendação Administrativa
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROJETO FRACIONAMENTO EMBARGO
Nº 3/2024
Recomendação Administrativa
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTRADAS RURAIS
Nº 4/2024
Atos Normativos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTO EMEPNHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS
Nº 3/2022
Atos Normativos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Nº 2812/2022
Decretos
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2812 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - ANA SILVIA BRIZOLA
Nº 3121/2024
Decretos
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3121 - NOMEAÇÃO CONSELHO NUTRICIONAL inserido suplente
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024
Nº 3126/2024
Decretos
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3126 - REVOGAÇÃO - QUEZIA
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2024
Nº 3125/2024
Decretos
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3125 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - CLAUDEMIR BRAZ
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2024
Nº 3124/2024
Decretos
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3124- REVOGAR NOMEAÇÃO - MARIA CRISTINA DIAS DE SOUZA - DOBRA
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 3122/2024
Decretos
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3122 - NOMEAÇÃO MOTORISTA (PSS)
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 3123/2024
Decretos
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Data: 02/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3123 - NOMEAÇÃO (PROFESSOR ED FISICA PSS)
Publicado no Diário Oficial em 02/04/2024
Nº 3120/2024
Decretos
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3120- REVOGAR NOMEAÇÃO - JULIANE G. DA SILVA - DOBRA
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 3119/2024
Decretos
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3119 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - TANIA MARIA SARTORI
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024
Nº 3118/2024
Decretos
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3118 - SUPLEMENTAÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024
Nº 3117/2024
Decretos
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3117 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - EDSON OLIVEIRA R. DE MOURAI
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024
Nº 4/2024
Decretos
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Data: 14/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INEXIGIBILIDADE 004 -2024 VOLUME I AGRICULTURA FAMILIAR
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 3116/2024
Decretos
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3116 - SUPLEMENTAÇÃO LEI 1731
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 3115/2024
Decretos
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3115 - SUPLEMENTAÇÃO LEI 1730
Publicado no Diário Oficial em 12/03/2024
Nº 3/2024
Decretos
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INEXIGIBILIDADE 003- 2024 LOCAÇÃO DE IMOVEL
Nº 3114/2024
Decretos
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Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3114 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PSS)
Publicado no Diário Oficial em 11/03/2024
Nº 3113/2024
Decretos
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3113 - NOMEAÇÃO DAIANY SANTOS PEREIRA (PROFESSORA INGLÊS)
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Nº 3112/2024
Decretos
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3112 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PSS)
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
Nº 3111/2024
Decretos
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3111 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - DAIANY DOS SANTOS PEREIRA
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
Nº 2/2024
Decretos
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INEXIGIBILIDADE 002- 2024 SISTEMA DE BANCO DE PREÇO
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024
Nº 3107/2024
Decretos
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3107 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PSS)
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 3110/2024
Decretos
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3110 - EXONERAÇÃO SERVIDORES PSS - DIEGO CAETANO DA SILVA
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 3108/2024
Decretos
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3108 - EXONERAÇÃO SERVIDORES PSS - LUCIANA E FRANCIELI
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 3109/2024
Decretos
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3109 - CONTABILIDADE
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 3106/2024
Decretos
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3106 -AMPLIAÇÃO JORNADA TRABALHO PROFESSORES
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 3105/2024
Decretos
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3105 - EXONERAÇÃO ELIAS LOURENÇO
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 3102/2024
Decretos
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3102 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - MARCILENE DE PAIVA NARDI
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 3103/2024
Decretos
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3103 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - SIMONE RIBEIRO ESPAIRANI
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 3104/2024
Decretos
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3104 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - PAULA FERNANDA JARDIM NOGUEIRA
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 3100/2024
Decretos
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3100 - NOMEAR - PATRICIA FERNANDA SUMBACK DA SILVA
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024
Nº 3097/2024
Decretos
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3097 - REGULAMENTA NOVA LEI DE LICITAÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 3099/2024
Decretos
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3099 - NOMEAÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (PSS)
Publicado no Diário Oficial em 22/02/2024
Nº 3098/2024
Decretos
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Data: 21/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3098- REVOGAR NOMEAÇÃO - IRAEIDE - DOBRA
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024
Nº 3095/2024
Decretos
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Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3095 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PSS - JAQUELINE ALVES N. ANDRE
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024
Nº 3094/2024
Decretos
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3094 - PSS EDUCAÇÃO (PROFESSORES)
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2024
Nº 3093/2024
Decretos
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3093 - SUPLEMENTAÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 15/02/2024
Nº 3092/2024
Decretos
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3092 - SUPLEMENTAÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 09/02/2024
Nº 3091/2024
Decretos
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Data: 09/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3091 - MAIS MÉDICO
Publicado no Diário Oficial em 09/02/2024
Nº 3090/2024
Decretos
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 3090 - ELEVAÇÃO Mês 02-2024 NIVEL SERVIDORES CARGO EFETIVO
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024
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