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Anexos
Vínculos
Gostei
120 atos encontrados
Nº 2824/2022
Decretos
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2824 - GRUPO TÉCNICO PLANO DIRETOR
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2022 na edição: 1502
Nº 2825/2022
Decretos
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2825 - COMISSÃO PSS
Nº 2822/2022
Decretos
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2822 - SUPLEMENTAÇÃO LEI 1614
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 na edição: 1501
Nº 2829/2022
Decretos
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2829- SAÚDE COVID - MASCARAS
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2022 na edição: 1509
Nº 2833/2022
Decretos
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2833 - COMISSÃO PSS
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2022 na edição: 1516
Nº 2836/2022
Decretos
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2836 - ENQUADRA SERVIDORAS CARGO EFETIVO CUIDADOR INFANTIL
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2022 na edição: 1522
Nº 2816/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Número vago.
Nº 2817/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2817 - EXONERAÇÃO JULIANO MARCONDES DE CASTRO
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2022 na edição: 1497
Nº 2818/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2818 - NOMEAR - JULIANO MARCONDES DE CASTRO
Nº 2819/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2819 - CEMITÉRIO. RETIFICADO
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2022 na edição: 1502
Nº 2820/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2820 - EXONERAÇÃO CLOVIS CAETANO
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2022 na edição: 1500
Nº 2821/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2821 - SUPLEMENTAÇÃO LEI 1615
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2022 na edição: 1501
Nº 2807/2022
Decretos
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Torna de conhecimento público, as datas dos feriados civis e religiosos e pontos facultativos no Município de Santo Antônio do Paraíso, previstos para o ano de 2022, como especifica.
Nº 2808/2022
Decretos
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula: Conforme Recomendação do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19.
Nº 2809/2022
Decretos
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2809 - Diárias
Nº 2810/2022
Decretos
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2810 /2022 - CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2811/2022
Decretos
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2811 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR
Nº 2928/2022
Decretos
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Data: 06/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 2928 - FERIADO ANUAL 2023
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2022
Nº 1/2022
Atos Normativos
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA FRACIONAMENTO SOLO RURAL
Nº 2807/2022
Decretos
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Feriado Nacional
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